Em um país marcado por profundas desigualdades sociais, econômicas e políticas, a aplicação da justiça muitas vezes se mostra seletiva e parcial. No Brasil, é recorrente a percepção de que é mais fácil condenar indivíduos de classes sociais mais baixas do que aqueles que detêm poder e influência. Essa realidade, que ecoa as teorias sociológicas do conflito, do controle social e da estratificação social, revela as brechas e distorções presentes em nosso sistema judiciário.
A Teoria do Conflito nos ensina que a sociedade é palco de disputas de interesses entre diferentes grupos sociais. Nesse sentido, é notável a tendência de condenar mais facilmente aqueles que não possuem recursos e influência para se protegerem, enquanto os poderosos parecem escapar impunes de suas transgressões. O recente escândalo envolvendo fraudes bilionárias de empresários renomados e a impunidade de crimes cometidos por membros da elite econômica são exemplos claros dessa realidade.
Por sua vez, a Teoria do Controle Social nos alerta para os mecanismos que são utilizados para manter a ordem e a estabilidade social. No entanto, quando esses mecanismos são controlados por indivíduos poderosos, como a mídia, o sistema judiciário e político, a justiça pode ser distorcida em favor daqueles que detêm o poder. O caso emblemático do "pleiba do Porsche" que tirou a vida de um pai de família e escapou de uma punição adequada evidencia a influência dos privilegiados sobre o sistema de justiça. A Teoria da Estratificação Social complementa esse quadro, ao destacar a divisão da sociedade em estratos com diferentes níveis de poder, prestígio e privilégios. Enquanto os indivíduos pertencentes a estratos mais altos têm acesso a recursos e oportunidades que os protegem de condenações, aqueles de estratos mais baixos são mais vulneráveis a serem punidos de forma injusta. A impunidade de juízes e procuradores que desviam dinheiro público para benefício próprio é um exemplo gritante dessa disparidade.
Diante desse cenário, é urgente repensar e transformar nosso sistema judiciário, de modo a garantir que a justiça seja aplicada de forma equitativa e imparcial, independentemente da classe social, poder ou influência dos envolvidos. A luta por uma justiça verdadeiramente democrática e igualitária é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde todos sejam tratados com dignidade e respeito perante a lei.
Que possamos, enquanto sociedade, refletir sobre as distorções e injustiças presentes em nosso sistema judiciário e trabalhar juntos para promover uma cultura de justiça e igualdade, onde a lei seja aplicada com imparcialidade e transparência, independentemente da posição social ou econômica dos envolvidos. A justiça não pode ser seletiva, ela deve ser acessível a todos e servir como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.
Por um Brasil onde talvez a justiça possa ser verdadeiramente cega e imparcial, onde todos talvez possam ser iguais perante a lei. É urgente que nos unamos para tentar transformar essa realidade e construir um país mais justo e solidário para as presentes e futuras gerações, embora saibamos que o caminho será árduo e desafiador.
Referências:
- https://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2020/09/brasil-e-o-pais-onde-se-morre-mais-juizes-e-procuradores
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/juiz-que-liberou-pleiba-do-porsche-e-o-mais-rico-do-parana.shtml
- https://www.cartacapital.com.br/politica/lemann-e-o-maior-empresario-do-brasil-segundo-ranking-da-forbes/
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