A Justiça sob a Sombra da Desigualdade: Reflexões sobre o Sistema Judiciário Brasileiro

Em um país marcado por profundas desigualdades sociais, econômicas e políticas, a aplicação da justiça muitas vezes se mostra seletiva e parcial. No Brasil, é recorrente a percepção de que é mais fácil condenar indivíduos de classes sociais mais baixas do que aqueles que detêm poder e influência. Essa realidade, que ecoa as teorias sociológicas do conflito, do controle social e da estratificação social, revela as brechas e distorções presentes em nosso sistema judiciário.

A Teoria do Conflito nos ensina que a sociedade é palco de disputas de interesses entre diferentes grupos sociais. Nesse sentido, é notável a tendência de condenar mais facilmente aqueles que não possuem recursos e influência para se protegerem, enquanto os poderosos parecem escapar impunes de suas transgressões. O recente escândalo envolvendo fraudes bilionárias de empresários renomados e a impunidade de crimes cometidos por membros da elite econômica são exemplos claros dessa realidade.

Por sua vez, a Teoria do Controle Social nos alerta para os mecanismos que são utilizados para manter a ordem e a estabilidade social. No entanto, quando esses mecanismos são controlados por indivíduos poderosos, como a mídia, o sistema judiciário e político, a justiça pode ser distorcida em favor daqueles que detêm o poder. O caso emblemático do "pleiba do Porsche" que tirou a vida de um pai de família e escapou de uma punição adequada evidencia a influência dos privilegiados sobre o sistema de justiça. A Teoria da Estratificação Social complementa esse quadro, ao destacar a divisão da sociedade em estratos com diferentes níveis de poder, prestígio e privilégios. Enquanto os indivíduos pertencentes a estratos mais altos têm acesso a recursos e oportunidades que os protegem de condenações, aqueles de estratos mais baixos são mais vulneráveis a serem punidos de forma injusta. A impunidade de juízes e procuradores que desviam dinheiro público para benefício próprio é um exemplo gritante dessa disparidade.

Diante desse cenário, é urgente repensar e transformar nosso sistema judiciário, de modo a garantir que a justiça seja aplicada de forma equitativa e imparcial, independentemente da classe social, poder ou influência dos envolvidos. A luta por uma justiça verdadeiramente democrática e igualitária é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde todos sejam tratados com dignidade e respeito perante a lei.

Que possamos, enquanto sociedade, refletir sobre as distorções e injustiças presentes em nosso sistema judiciário e trabalhar juntos para promover uma cultura de justiça e igualdade, onde a lei seja aplicada com imparcialidade e transparência, independentemente da posição social ou econômica dos envolvidos. A justiça não pode ser seletiva, ela deve ser acessível a todos e servir como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.

Por um Brasil onde talvez a justiça possa ser verdadeiramente cega e imparcial, onde todos talvez possam ser iguais perante a lei. É urgente que nos unamos para tentar transformar essa realidade e construir um país mais justo e solidário para as presentes e futuras gerações, embora saibamos que o caminho será árduo e desafiador.

Referências:

- https://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2020/09/brasil-e-o-pais-onde-se-morre-mais-juizes-e-procuradores

- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/juiz-que-liberou-pleiba-do-porsche-e-o-mais-rico-do-parana.shtml

- https://www.cartacapital.com.br/politica/lemann-e-o-maior-empresario-do-brasil-segundo-ranking-da-forbes/

Permacultura Periférica, Decolonial e Feminista: Rumo a um Mundo Sustentável e Inclusivo

A permacultura, enquanto movimento de design de um território sustentável, tem desafiado paradigmas e inspirado ações em prol de um mundo mais equilibrado e regenerativo. No entanto, é fundamental reconhecer que a permacultura tradicional muitas vezes negligenciou a presença dos indivíduos, contribuições e sabedorias pertencentes as culturas periféricas, principalmente quando seus saberes são submetidos a uma abordagem universalista, ocidental que carece de diversidade e inclusão.

O chamado à decolonização do conhecimento e das ações nos convida a repensar essa visão e a valorizar as perspectivas marginalizadas, não só reconhecendo a importância dos saberes ancestrais, mas abrindo espaço para que os indivíduos originários desses saberes protagonizem nos espaços de formação, de atuação profissional, de visibilidade imagética na cena brasileira da Permacultura. A Permacultura periférica, decolonial e feminista surge como uma resposta a esse desafio, propondo uma abordagem com a cara do Brasil, e sendo mais inclusiva e transformadora.

Ao descentralizar o discurso da permacultura e dar voz às comunidades periféricas, estamos não apenas enriquecendo nosso repertório de práticas sustentáveis, mas também promovendo a justiça social e ambiental. Projetos vinculados às políticas públicas populares e/ou preferencialmente estabelecidos em comunidades periféricas integram os diversos atores - assessores técnicos e os indivíduos apropriados existencialmente dos saberes ancestrais - estabelecendo valor, lugar a humanidade, valorizando assim o contexto global, sistêmico, que cria e recria a técnica. Essa perspectiva é uma chave para a resiliência individual, comunitária, territorial. É um exemplo dessa abordagem aqui exposta, que busca construir coletivamente, na diversidade de corpos, sotaques, biomas, cidades, um mundo mais justo e harmonioso para todas as formas de vida. A permacultura periférica, decolonial e feminista não é apenas uma proposta teórica, mas sim uma chamada à ação. Cabe a cada uma, cada um de nós, enquanto agentes de mudança, adotar uma postura crítica em relação às práticas dominantes e buscar alternativas que promovam a diversidade, a equidade e o cuidado mútuo. Somente assim poderemos construir um futuro sustentável e inclusivo para as gerações presentes e futuras.

Em um mundo marcado por desigualdades e degradação ambiental, a permacultura periférica, decolonial e feminista representa uma filosofia, com método que segue apontando caminhos para a construção de sociedades mais resilientes, justas e regenerativas. É possível aferir ações concretas em lugares específicos, mas ainda minoritárias. A Bahia destaca-se nessa caminhada com a atuação do Instituto de Permacultura da Bahia, executando papel que transcende a aplicação de técnicas agrícolas sustentáveis; técnicas de saneamento ecológico, de construção com barro, bambu. Ele se entrelaça com a essência da vida comunitária e prioritariamente caminha na implementação de políticas públicas que reforçam a conexão entre o ser humano e a terra. Outra experiência digna de nota é o movimento Permangola realizado anualmente no Kilombo Tenondé pelo Mestre Cobra Mansa, tem o objetivo de integrar a filosofia da Capoeira Angola com a ética e os princípios da permacultura, visando proporcionar o desenvolvimento humano de forma holística, onde corpo, mente, espírito e meio natural estão integrados.

Há uma percepção de que é chegada a hora de abraçar essa visão e trabalhar juntas, juntos na construção de um mundo onde a diversidade seja celebrada nos espaços de poder da permacultura brasileira, que a interconexão seja reconhecida na prática, que a cara da permacultura brasileira seja a cara do Brasil e do território onde ela é aplicada, ovacionada. Que o cuidado com a fonte ancestral do saber seja a base de nossas relações e a presença dessa diversidade seja sentida concretamente. Juntas, juntos podemos transformar o presente e moldar um futuro mais responsável com os saberes dos povos, onde a solidariedade estabeleça relações de trocas justas, populares e o chão da permacultura brasileira, sulamericana seja um reflexo da Abya Yala.